2004-01-17 - DESPACHO 1071/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Designa para o Secretariado Permanente da Unidade de Coordenação da Luta Contra a Evasão e a Fraude Fiscal e Aduaneira (UCLEFA) o licenciado Alexandre Bernardo Macedo Lopes Simões, técnico da administração tributária-adjunto do quadro da Direcção-Geral dos Impostos.

2004-01-17 - DESPACHO 1082/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a Drª Maria Teresa Bengala, directora do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar para exercer as funções de presidente da Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura (CPEA), em regime de acumulação.

2004-01-17 - DESPACHO 1086/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determino a atribuição de subsídios aos projectos de investimento, identificados no anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante, no âmbito do projecto "Modernização da frota da marinha de comércio nacional".

2004-01-17 - AVISO 575/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a lista dos funcionários e agentes que se encontram afectados à Direcção-Geral da Administração Pública, em situação de inactividade.

2004-01-17 - DESPACHO 1076/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia presidente da Comissão Portuguesa de História Militar o tenente-general na reserva Alexandre Maria de Castro de Sousa Pinto.

2004-01-17 - REGULAMENTO 14/2003 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Prospecto relativo às unidades de participação de fundos de capital de risco. Aditamento ao regulamento da CMVM n.º 10/2000.

2004-01-17 - DESPACHO 1083/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprovado o regulamento das comissões de farmácia e de terapêutica dos hospitais do sector público administrativo (SPA) integrados na rede de prestação de cuidados de saúde.