Resultados para o dia 2004-01-17
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Designa para o Secretariado Permanente da Unidade de Coordenação da Luta Contra a Evasão e a Fraude Fiscal e Aduaneira (UCLEFA) o licenciado Alexandre Bernardo Macedo Lopes Simões, técnico da administração tributária-adjunto do quadro da Direcção-Geral dos Impostos.
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Nomeia a Drª Maria Teresa Bengala, directora do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar para exercer as funções de presidente da Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura (CPEA), em regime de acumulação.
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2004-01-17 - DESPACHO 1086/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO
Determino a atribuição de subsídios aos projectos de investimento, identificados no anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante, no âmbito do projecto "Modernização da frota da marinha de comércio nacional".
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Publica a lista dos funcionários e agentes que se encontram afectados à Direcção-Geral da Administração Pública, em situação de inactividade.
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Nomeia presidente da Comissão Portuguesa de História Militar o tenente-general na reserva Alexandre Maria de Castro de Sousa Pinto.
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2004-01-17 - REGULAMENTO 14/2003 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Prospecto relativo às unidades de participação de fundos de capital de risco. Aditamento ao regulamento da CMVM n.º 10/2000.
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Aprovado o regulamento das comissões de farmácia e de terapêutica dos hospitais do sector público administrativo (SPA) integrados na rede de prestação de cuidados de saúde.
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2004-01-17 - Portaria 114/2004 - Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública
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2004-01-17 - Despacho 1072/2004 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública
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2004-01-17 - Despacho 1073/2004 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública