2003-09-05 - DESPACHO 17156/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Requisita Maria Isabel Gigante Gonçalves para exercer funções de apoio administrativo no gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Maria do Rosário Cardoso Águas.

2003-09-05 - DESPACHO 17201-C/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência da expropriação de parcelas de terreno necessárias à execução da obra da LUSOSCUT - Beiras Litoral e Alta - A25/IP5, lanço Mangualde-Guarda, sublanço Fornos de Algodres-Ratoeiras nascente, identificadas no mapa e planta em anexo.

2003-09-05 - DESPACHO 17140/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional de Comércio Externo, no Porto, autorização de funcionamento de uma turma para o curso de especialização tecnológica Aplicações Informáticas de Gestão.

2003-09-05 - DESPACHO 17152/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a lic. Sofia Pessoa e Costa assessora do gabinete do Secretário de Estado do Trabalho.

2003-09-05 - DESPACHO 17151/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a lic. Ana Catarina de Oliveira Guimarães Martins Barbosa assessora do gabinete do Secretário de Estado do Trabalho.

2003-09-05 - DESPACHO 17150/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o mestre Luís Artur Almeida da Rocha Gonçalves Silva, para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado do Trabalho.

2003-09-05 - DESPACHO 17201-B/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação de parcelas de terreno necessárias à execução da obra da LUSOSCUT - Beiras Litoral e Alta-A 25/IP5, lanço Mangualde-Guarda, sublanço Ratoeira nascente -IP2, identificadas no mapa e planta em anexo.

2003-09-05 - DESPACHO 17153/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Delega competências do Secretário de Estado do Trabalho, lic. Luís Miguel Pais Antunes, no director-geral do Emprego e das Condições de Trabalho (DGERT), lic. Fernando Ribeiro Lopes, no presidente da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP),doutor Mário Caldeira Dias, na presidente da comissão directiva do Instituto para a Inovação da Formação (INOFOR), mestre Maria Teresa Pereira Paixão,no presidente da direcção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de T (...)

2003-09-05 - DESPACHO 17142/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola ES/3 de Carvalhos, em Carvalhos, Pedroso, autorização de funcionamento de uma turma para o curso de especialização tecnológica Gestão de Animação Turística.