2003-07-08 - CONTRATO 1006/2003 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal (IDP) e a Federação Portuguesa de Esgrima, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada á comparticipação nos encargos de organização de vários eventos.

2003-07-08 - DESPACHO CONJUNTO 695/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Rectifica o despacho conjunto n.º 842/99, publicado no Diário da República, 2.ª Série de 29 de Setembro de 1999, relativo à reserva para o Estado da titularidade de um prédio sito em São Pedro do Estoril, onde funcionava a Colónia Balnear Infantil de O Século.

2003-07-08 - DESPACHO CONJUNTO 697/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Altera o Regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da medida n.º 5, acção n.º 5.3 "Formação avançada de docentes no ensino superior da Intervenção Operacional da Educação" (PRODEP III).

2003-07-08 - DESPACHO 13300/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Paula Menezes Cordeiro para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro, licenciado José Manuel Durão Barroso.

2003-07-08 - DESPACHO 13299/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Maria João de Lemos Furtado Mendes das funções de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro, licenciado José Manuel Durão Barroso.

2003-07-08 - DESPACHO 13303/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os directores de serviço e os chefes de Divisão do Instituto do Desporto de Portugal (IDP).

2003-07-08 - DESPACHO 13314/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Maria Helena Agostinho Freixinho para exercer funções no Gabinete do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Prof. Doutor Pedro Lynce de Faria.

2003-07-08 - DESPACHO 13318/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Lino Henrique Soares Mesquita Machado para exercer o cargo de administrador-delegado do Hospital de São Marcos - Braga.

2003-07-08 - DESPACHO 13338/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado Fernando António de Figueiredo Alçada para exercer funções no Gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, licenciado Amílcar Augusto Contel Martins Theias. O nomeado fica autorizado a exercer outras actividades.

2003-07-08 - CONTRATO 1005/2003 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal (IDP) e a Federação Nacional de Motociclismo, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada á organização de vários eventos.