2003-06-05 - PORTARIA 736/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Protecção das Culturas, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2003-06-05 - PORTARIA 734/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica (ex-Instituto de Hidráulica, Engenheiria Rural e Ambiente) , um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2003-06-05 - PORTARIA 735/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão, um lugar de inspector superior da carreira de inspecção, a extinguir quando vagar.

2003-06-05 - PORTARIA 737/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve, um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar.

2003-06-05 - PORTARIA 738/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, um lugar de assessor principal da carreira de jurista, a extinguir quando vagar.

2003-06-05 - PORTARIA 740/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar.

2003-06-05 - DESPACHO 11156/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa a licenciada Maria Paula Fernandes dos Santos, vogal do conselho directivo do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) para substituir o presidente daquele órgão durante as suas ausências e impedimentos.

2003-06-05 - DESPACHO 11172/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, licenciado Pedro Manuel da Cruz Roseta no presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR), licenciado Paulo Jorge Garcia Pereira.

2003-06-05 - DESPACHO 11173/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o júri de avaliação e selecção dos projectos apresentados a concurso no âmbito do Regulamento de Apoio Financeiro ao Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos (PNTA) e estabelece o financiamento máximo a conceder a cada projecto de 2003.

2003-06-05 - PORTARIA 739/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.