2003-06-26 - DESPACHO 12188/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Requisita Maria Adelina Dores Silva Lopes para exercer funções de apoio administrativo ao Gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Martins Augusto Contel Theias.

2003-06-26 - DESPACHO 12189/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o terceiro-secretário de embaixada Paulo Miguel Lopes Graça para execer o cargo de Adjunto do Gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Martins Theias.

2003-06-26 - DESPACHO 12190/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Theo Rangel Correia da Silva Fernandes para prestar assessoria técnica ao Gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Martins Theias.

2003-06-26 - DESPACHO 12192/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Autoriza o pessoal do Gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Martins Theias, a deslocar-se em serviço oficial dentro do país e ao pagamento das respectivas despesas, assim como autoriza a prestação de horas extraordinárias pelo pessoal administrativo, auxiliar e motoristas do mesmo gabinete.

2003-06-26 - DESPACHO 12194/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Martins, no Inspector-Geral do Ambiente, Filipe Alberto da Boa Baptista.

2003-06-26 - DESPACHO 12195/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Martins, no Presidente do Instituto dos Resíduos, Artur Manuel Ascenso Martins Pires.

2003-06-26 - DESPACHO 12166/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria do Rosário Ventura, no Gestor do Programa Operacional da Economia (POE), Eng. Luís Alves Monteiro.

2003-06-26 - DESPACHO 12179/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia os membros do "Grupo de coordenação do Plano de Auditoria Social e de Acompanhamento da Protecção de Menores, Idosos e Deficientes", no âmbito da Segurança Social: Armando Leandro, que preside, Ana Maria Lowndes Marques Vicente e Mário Júlio Gonçalves Cordeiro.

2003-06-26 - DESPACHO 12182/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Diogo Pinto para o conselho consultivo do Centro misto da Guarda do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em substituição de Joaquim Gomes Rodrigues.

2003-06-26 - DESPACHO 12180/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a lic. Irolinda Maria Fonseca Soares de Oliveira secretária nacional-adjunta do Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência (SNRIPD).