2003-06-25 - DESPACHO 12025/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o major general Rui Alexandre Cardoso Teixeira para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior da Guarda Nacional Republicana (GNR) em substituição do major general Luís Manuel Ferraz Pinto de Oliveira.

2003-06-25 - DESPACHO 12026/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o major-general Américo Pinto da Cunha Lopes para exercer o cargo de 2.º comandante-geral da Guarda Nacional Republicana (GNR) em substituição do major-general Augusto José Monteiro Valente.

2003-06-25 - DESPACHO 12024/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Fernando Rodrigues Dias para exercer funções no Gabinete do Ministro da Administração Interna, licenciado António Jorge de Figueiredo Lopes.

2003-06-25 - DESPACHO 12051/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, engenheiro Luís Manuel Miguel Correia da Silva no conselho de administração do Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo (IFT), constituído pelos licenciados Emanuel Marques dos Santos e Maria José Martins Catarino.

2003-06-25 - DESPACHO 12052/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria, na dependência do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, um grupo de ligação ao representante nacional no Steering Comunittee da Rede Europeia de Laboratórios de Organismos Geneticamente Modificados (OGM).

2003-06-25 - DESPACHO 12050/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, engenheiro Luís Manuel Miguel Correia da Silva, no conselho de administração do Instituto de Formação Turística (INFTUR).

2003-06-25 - DESPACHO 12049/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, engenheiro Luís Manuel Miguel Correia da Silva no gestor do Programa Operacional da Economia (POE), engenheiro Luís Alves Monteiro.

2003-06-25 - DESPACHO 12048/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de estado do Turismo, engenheiro Luís Manuel Miguel Correia da Silva no inspector-geral de Jogos, licenciado Joaquim Caldeira.

2003-06-25 - DESPACHO 12047/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, engenheiro Luís Manuel Miguel Correia da Silva no director-geral do Turismo, licenciado Rui Manuel Coelho Valente.

2003-06-25 - DESPACHO 12077/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Maria Cristina Oliveira para exercer funções no Gabinete do Ministro das Cidades Ordenamento do Território e Ambiente, Prof. Doutor Amílcar Augusto Contel Martins Theias.