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  • Não tem documento Em vigor 2003-05-06 - DESPACHO 8754/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

    Nomeia o lic. Manuel Fernandes dos Santos presidente do conselho de administração do Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM).

  • Não tem documento Em vigor 2003-05-06 - DESPACHO 8753/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

    Designa o lic. António das Neves Soares Ferreira para exercer o cargo de delegado, em Bragança, do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT), em regime de substituição.

  • Não tem documento Em vigor 2003-05-06 - DESPACHO 8757/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

    Nomeia a lic. Susana Marques vogal do conselho de administração do Centro de Formação Profissional para a Indústria de Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC).

  • Não tem documento Em vigor 2003-05-06 - DESPACHO 8728/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Renova a comissão de serviço, por três anos, do tenente-coronel Amdeus dos Santos Rodrigues como inspector superior da Inspecção Geral da Administração Interna.

  • Não tem documento Em vigor 2003-05-06 - DESPACHO 8725/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Anúncia a deslocação aos Estados Unidos da América, do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, licenciado Paulo Sacadura Cabral Portas, de 2 a 7 de Maio de 2003, com o objectivo de participar na conferência "Nato-Ucrânia".

  • Não tem documento Em vigor 2003-05-06 - DESPACHO-EXTRACTO 8720/2003 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Prorroga, por uma ano, a comissão de serviço de Sérgio Paulo Feliciano Viegas no cargo de consultor do quadro de pessoal do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER).

  • Não tem documento Em vigor 2003-05-06 - DESPACHO 8726/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Delega competências do Secretário de Estado da Defersa e Antigos Combatentes, licenciado Henrique José Praia da Rocha de Freitas no chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Francisco António Torres Vidal Abreu.

  • Não tem documento Em vigor 2003-05-06 - DESPACHO 8747/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Delega competências do Ministro da Educação, licenciado José David Gomes Justino nos vogais do conselho de Administração da Editorial do Ministério da Educação.

  • Não tem documento Em vigor 2003-05-06 - DESPACHO 8752/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Delega competências do Ministro da Cultura, licenciado Pedro Manuel da Cruz Roseta no encarregado de missão do projecto Museu do Douro, Prof. Doutor Gaspar Martins Pereira.

  • Não tem documento Em vigor 2003-05-06 - DESPACHO 8765/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

    Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, prof. Engenheiro António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues na Secretária de Estado da Habitação, Maria do Rosário Cardoso Águas.

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