2003-05-03 - DESPACHO 8665/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia José Maria Ribeiro Cerqueira para exercer funções no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Prof. Engenheiro António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2003-05-03 - DESPACHO 8666/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Edna Carla Carmelino Martins Reis Gomes para exercer funções no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Prof. Engenheiro António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2003-05-03 - DESPACHO 8640/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Publica a lista de entidades às quais o Ministério da Defesa Nacional concede subsídios, no ano de 2003, para apoiar projectos com interesse para a área da defesa nacional.

2003-05-03 - DESPACHO 8645/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Miguel Henriques Precatado Carvalho de Faria para exercer funções no gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, licenciado António Manuel de Mendonça Martins da Cruz.

2003-05-03 - PORTARIA 531/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a personalidade jurídica à Fundación General de la Universidad de Salamanca.

2003-05-03 - DESPACHO 8648/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada na cultura do olival a organização de agricultores denominada AJASUL-Associação dos Jovens Agricultores do Sul com sede no concelho de Évora.

2003-05-03 - DESPACHO 8650/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada na cultura da vinha a organização de agricultores denominada APIDÃO - Associação de Produção Integrada do Dão, com sede no concelho de Viseu, procedendo assim ao alargamento do reconhecimento desta organização de agricultores.

2003-05-03 - DESPACHO 8651/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada na cultura da vinha a organização de agricultores denominada ADVID - Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense, associação com sede no Peso da Régua, procedendo assim ao alargamento do reconhecimento desta organização de agricultores.

2003-05-03 - DESPACHO 8667/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Ilídio da Silva Loirinho para exercer funções no gabinete do Ministro das Obras Públicas Transportes e Habitação, Prof. Engenheiro António Pedro Nobre Carmona Rodrigues, como motorista.

2003-05-03 - DESPACHO 8662/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Francisco Joaquim Franjoso Gavelas para exercer funções no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Prof. Engenheiro António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues, como motorista.