2003-05-28 - DESPACHO 10544/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Maria Amélia Jesus dos Santos, para exercer as funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, José Manuel Pinto Paixão.

2003-05-28 - DESPACHO 10545/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia pelo prazo de um ano, Maria do Carmo Boavida Gonçalves Rodrigues Carrajola Lopes, para realizar, tarefas de arquivo e documentação no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, José Manuel Pinto Paixão.

2003-05-28 - DESPACHO 10558/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Maria Alexandra Pedroso de Sousa Carvalho, para desempenhar funções no âmbito de assessoria de Imprensa no gabinete do MInistro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2003-05-28 - DESPACHO 10522/2003 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os funcionários e agentes do Estado que integram o Grupo Coral de Lagos sejam considerados em exercício de funções nos dias 25 e 29 de Junho para participarem no " 6 th Alta Pusteria International Choir Festival ".

2003-05-28 - DESPACHO 10520/2003 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Filipe da Providência Santarém Costa Anacoreta Correia adjunto do gabinete do Ministro da Presidência, Nuno Albuquerque Morais Sarmento.

2003-05-28 - DESPACHO 10526/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido a licenciada Ana Luísa Santos Pinto das funções que vinha exercendo no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Domingos Manuel Martins Jerónimo.

2003-05-28 - DESPACHO 10532/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Altera o despacho que atribui aos pais do primeiro-cabo Hugo Filipe da Costa Ramalho Paulino uma indemnização por morte do seu filho.

2003-05-28 - DESPACHO 10565/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia, pelo prazo de um mês, a licenciada Maria Isabel Teixeira Freire Alves para prestar colaboração na área orçamental e de recursos humanos no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

2003-05-28 - DESPACHO 10561/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Requisita para apoio do gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues, o motorista de pesados José dos Santos ao quadro do Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa.

2003-05-28 - DESPACHO 10563/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Requisita o engenheiro Vitor Correia Távora ao IEP-Instituto das Estradas de Portugal, em comissão de serviço a fim de terminar o mandato no conselho de administração do EMEF-Empresa de Manutenção de Equipamentos Ferroviários, do qual é presidente, com efeitos a partir de 13 de Julho de 2003.