Resultados para o dia 2003-05-27
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2003-05-27 - DESPACHO 10433/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Reconhece de protecção integrada nas culturas da vinha e prunóideas a organização de agricultores RESDOURO - Associação de Agricultores de Resende, freguesia e concelho de Resende, distrito de Viseu.
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2003-05-27 - DESPACHO 10432/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Reconhece de protecção integrada na cultura da vinha a organização de agricultores, Cooperativa Agrícola de Arouca, freguesia e concelho de Arouca, distrito de Aveiro.
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2003-05-27 - DESPACHO 10443/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO
Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da variante à EN321-1 - ligação a Soalhães - variante à EN210, identificada no mapa e planta em anexo.
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2003-05-27 - DESPACHO 10444/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO
Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da variante à EN321-1 - ligação a Soalhães - variante à EN211 , identificada no mapa e planta em anexo.
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2003-05-27 - DESPACHO 10445/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO
Renova a declaração de utilidade pública feita pelo despacho nº. 4163-A/2001(2ªSérie), de 14 de Fevereiro, da expropriação necessária à construção do IP2 - lanço Castelo Branco - Gardete - Sublanço Castelo Branco Norte - Castelo Branco Sul, procedendo à rectificação do mesmo.
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Nomeia Vítor Manuel de Sousa Rocha para o apoio técnico administrativo do gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias e fixa a remuneração mensal do nomeado em €800.
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Nomeia o licenciado José Manuel de Sousa Luz Afonso, subinspector-geral de Educação.
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2003-05-27 - Despacho 10400/2003 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude
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2003-05-27 - Rectificação 1072/2003 - Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento