2003-05-27 - DESPACHO 10433/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece de protecção integrada nas culturas da vinha e prunóideas a organização de agricultores RESDOURO - Associação de Agricultores de Resende, freguesia e concelho de Resende, distrito de Viseu.

2003-05-27 - DESPACHO 10432/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece de protecção integrada na cultura da vinha a organização de agricultores, Cooperativa Agrícola de Arouca, freguesia e concelho de Arouca, distrito de Aveiro.

2003-05-27 - DESPACHO 10443/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da variante à EN321-1 - ligação a Soalhães - variante à EN210, identificada no mapa e planta em anexo.

2003-05-27 - DESPACHO 10444/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da variante à EN321-1 - ligação a Soalhães - variante à EN211 , identificada no mapa e planta em anexo.

2003-05-27 - DESPACHO 10445/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Renova a declaração de utilidade pública feita pelo despacho nº. 4163-A/2001(2ªSérie), de 14 de Fevereiro, da expropriação necessária à construção do IP2 - lanço Castelo Branco - Gardete - Sublanço Castelo Branco Norte - Castelo Branco Sul, procedendo à rectificação do mesmo.

2003-05-27 - DESPACHO 10447/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Vítor Manuel de Sousa Rocha para o apoio técnico administrativo do gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias e fixa a remuneração mensal do nomeado em €800.

2003-05-27 - DESPACHO 10435/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado José Manuel de Sousa Luz Afonso, subinspector-geral de Educação.