2003-05-22 - DESPACHO 10143/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências da directora-geral do Património, na directora de serviços de Gestão de Veículos do Estado, licenciada Helena Maria dos Santos Iria Tereno.

2003-05-22 - DESPACHO 10170/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que o segundo secretário de embaixada Paulo Tiago de Sousa Amorim Rocha Trindade seja autorizado a exercer funções de administrador, A 7, do Comité das Regiões da União Europeia.

2003-05-22 - DESPACHO 10195/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o engenheiro Norberto Pelicano Cunha para exercer o cargo de vogal do conselho de administração do Centro Tecnológico do Calçado.

2003-05-22 - DESPACHO 10196/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o anexo ao Desp 4338/2003(2ªSérie), publicando-o na íntegra, relativo a montantes máximos da subvenção destinados a apoiar parcialmente as organizações de produtores pecuários na execução de acções de planos sanitários.

2003-05-22 - DESPACHO 10224/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Maria Pilar do Sacramento Monteiro Villa de Freitas para prestar serviço de assessoria de imprensa no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2003-05-22 - DESPACHO 10226/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Requisita Patrícia Marques Belchior Dias para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Maria do Rosário Cardoso Águas.

2003-05-22 - DESPACHO 10231/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas, no chefe do seu Gabinete, Paulo Alexandre Nunes Coelho.

2003-05-22 - DESPACHO CONJUNTO 610/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova o regulamento que estabelece o regime específico dos apoios à formação avançada, no âmbito do "Programa Foral ".

2003-05-22 - DESPACHO-EXTRACTO 10173/2003 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a nomeação de Maria Manuela Anselmo Tavares Galhardo, o cargo de secretária executiva da Comissão Nacional da UNESCO.