2003-05-02 - DESPACHO 8529/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o mestre João Pedro Teixeira de Abreu Costa, assessor do gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território, Joaquim Paulo Taveira de Sousa e autoriza o nomeado a exercer funções de docente do ensino superior.

2003-05-02 - DESPACHO 8531/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Cristina Maria Urtigueira Duarte Gouveia Beirão Valente secretária pessoal do Secretário de Estado do Ordenamento do Território, Paulo Taveira de Sousa.

2003-05-02 - DESPACHO 8534/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Laurinda dos Reis, para a área administrativa do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2003-05-02 - DESPACHO 8532/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado Manuel Maria Luís Gomes de Andrade Neves chefe de gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território, Joaquim Paulo Taveira de Sousa.

2003-05-02 - DESPACHO 8474/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Pedro Castela Duarte Araújo e Sá chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Fernando Garcia Alves.

2003-05-02 - DESPACHO 8483/2003 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a lista de normas harmonizadas no âmbito da Directiva relativa aos produtos de construção.