2003-05-02 - DESPACHO 8475/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Marta Maria Dias Quintas Neves, adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Fernandes Garcia Alves.

2003-05-02 - DESPACHO 8474/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Pedro Castela Duarte Araújo e Sá chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Fernando Garcia Alves.

2003-05-02 - DESPACHO 8473/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa a Dr.ª Maria Filomena Lopes Peixoto Aguilar, subdirectora-geral das Relações Económicas Internacionais, substituta legal do director-geral, nas suas faltas e impedimentos.

2003-05-02 - DESPACHO 8514/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Ana Filipa Montenegro Azevedo Chaves Catarino, secretária pessoal do Ministro das Obras Públicas Transportes e Habitação, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2003-05-02 - DESPACHO 8480/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Adília Maria Cardoso Lisboa, adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Luís Manuel Miguel Correia da Silva.

2003-05-02 - DESPACHO 8491/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento do Instituto Piaget-Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu, para autorização de funcionamento neste estabelecimento de ensino do curso de licenciatura em Arquitectura e Ordenamento do Território e o reconhecimento do respectivo grau de licenciado.

2003-05-02 - DESPACHO 8489/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento da PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, Lda. entidade instituidora do Instituto Superior de Ciências Educativas, solicitando autorização de funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Psicologia Social e da Educação e o reconhecimento dos respectivos graus de bacharel e licenciatura.

2003-05-02 - DESPACHO 8490/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência e Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria, no Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Prof. Doutor Manuel Fernandes Thomaz, para homologar propostas do Gestor de programa POCTI - Intervenção Operacional da Ciência, Tecnologia e Inovação.

2003-05-02 - DESPACHO 8481/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Luís Alberto Castanheira Lopes, chefe de gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Luís Manuel Miguel Correia da Silva.

2003-05-02 - DESPACHO CONJUNTO 378/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia o Prof. Doutor Luís Filipe Requicha Ferreira, director-geral do Ensino Superior do Ministério da Ciência e do Ensino Superior.