2003-05-02 - DESPACHO 8493/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Renova, a nomeação de António Pereira da Silva, para o gabinete do Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira e fixa a remuneração do nomeado.

2003-05-02 - DESPACHO 8496/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Designa o lic. Luís Paulo Mourão Garcez Palha membro e presidente do conselho de administração da Fundação António Manuel de Figueiredo Sardinha.

2003-05-02 - PORTARIA 513/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Manda reverter a favor dos ex-titulares, várias áreas do prédio rústico denominado "Herdade dos Machados", no concelho de Moura.

2003-05-02 - DESPACHO 8448/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria a "Comissão Nacional de Coordenação para o Ano Europeu da Educação pelo Desporto 2004", e determina a sua composição.

2003-05-02 - DESPACHO 8450/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza Valdemar José d'Oliveira Patrício a exercer as funções de director do Departamento de Planeamento Estratégico de Defesa, da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, na situação de reserva fora da efectividade de serviço, auferindo um terço do vencimento correspondente, com efeitos à data da passagem àquela situação.

2003-05-02 - DESPACHO 8478/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Destaca Filipe Maia Faria e Manuel Maria Martins, para exercerem funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Luís Manuel Miguel Correia da Silva.

2003-05-02 - DESPACHO 8495/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Determina a criação do conselho técnico- científico da Casa Pia de Lisboa,que será constituído pelo Engº. Roberto Carneiro,que preside, Pª. Alberto Brito, lic. Álvaro de Carvalho, Profº. doutor Daniel Sampaio, lic. Dulce Rocha, Profº. doutor Gomes Pedro, lic. Joaquim Azevedo, lic. José Roquette e Prof. doutor Leandro de Almeida.

2003-05-02 - DESPACHO 8479/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Marcelo Alfredo Godinho Rebanda, adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Luís Manuel Miguel Correia da Silva.

2003-05-02 - DESPACHO 8477/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Destaca António Fernando Ribeiro da Costa, Mariana Palmira Severino Paredes e José Luís Lopes Diogo, para o gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Luís Manuel Muguel Correia da Silva.

2003-05-02 - DESPACHO CONJUNTO 378/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia o Prof. Doutor Luís Filipe Requicha Ferreira, director-geral do Ensino Superior do Ministério da Ciência e do Ensino Superior.