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  • Não tem documento Em vigor 2003-05-13 - DESPACHO 9323/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

    Delega competências do Ministro da Segurança Social e do Trabalho lic. António José de Castro Bagão Félix, na Secretária Nacional do Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência (SNRIPD), lic. Cristina Eva Viegas Louro.

  • Não tem documento Em vigor 2003-05-13 - DESPACHO 9311/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Designa como responsável do projecto Dínamo-Dinamização da Moda o licenciado Manuel Carlos Costa da Silva e estabelece o quadro de acção a desenvolver na primeira fase do referido Projecto.

  • Não tem documento Em vigor 2003-05-13 - DESPACHO 9333/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

    Nomeia Maria Rosa Serrasqueiro Marques Pereira para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, engenheiro Fernando Magalhães da Costa.

  • Não tem documento Em vigor 2003-05-13 - DESPACHO 9315/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

    Nomeia a licenciada Maria Amélia Jesus dos Santos para exercer as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, licenciado José Manuel Pinto Paixão.

  • Não tem documento Em vigor 2003-05-13 - DESPACHO 9332/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

    Nomeia o licenciado Pedro Alexandre de Magalhães Craft de Moura para exercer funções no gabinete do Secretário de estado das Obras Públicas, engenheiro Jorge Fernando Magalhães da Costa, como chefe do gabinete.

  • Não tem documento Em vigor 2003-05-13 - DESPACHO 9310/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Delega competências do Ministro da Economia, licenciado Carlos Manuel Tavares da Silva no secretário-geral do Ministério da Economia, licenciado Manuel Jorge Pombo Cruchinho.

  • Não tem documento Em vigor 2003-05-13 - DESPACHO 9335/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

    Nomeia Artur de Oliveira Pereira para exercer funções n gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, engenheiro Jorge Fernando Magalhães da Costa, como motorista.

  • Não tem documento Em vigor 2003-05-13 - DESPACHO 9336/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

    Nomeia Maria Clara de Jesus Oliveira Viegas para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, engenheiro Jorge Fernando Magalhães da Costa.

  • Não tem documento Em vigor 2003-05-13 - DESPACHO 9337/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

    Nomeia Regina Maria Pego Moreira para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, engenheiro Jorge Fernando Magalhães da Costa.

  • Não tem documento Em vigor 2003-05-13 - DESPACHO 9339/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

    Nomeia Maria Gabriela Aveiro Pires para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, engenheiro Jorge Fernando Magalhães da Costa.

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