2003-04-24 - DESPACHO 7937/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Victor Miguel Rodrigues Braz, para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias.

2003-04-24 - DESPACHO 7964/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Delega competências do Secretário de Estado do Trabalho, lic. Luís Miguel Pais Antunes, no director-geral do Emprego e Relações de Trabalho, lic. Fernando Ribeiro Lopes.

2003-04-24 - DESPACHO 7926/2003 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado José Alberto da Silva Santos adjunto do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, licenciado José Brilhante Laborinho Lúcio. Autoriza o nomeado a exercer funções docentes no ensino superior.

2003-04-24 - DESPACHO 7925/2003 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado António Sanches Fernandes adjunto do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, licenciado José Brilhante Laborinho Lúcio.

2003-04-24 - DESPACHO 7922/2003 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o coronel Luís Vicente Martins de Melo Cabral adjunto principal do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, licenciado José Brilhante Laborinho Lúcio.

2003-04-24 - DESPACHO 7920/2003 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o coronel Joaquim Vaz Cariano, chefe do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, licenciado José Brilhante Laborinho Lúcio.

2003-04-24 - DESPACHO 7921/2003 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Jorge Manuel Pereira da Silva adjunto do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, licenciado José Brilhante Laborinho Lúcio. Autoriza o nomeado a exercer funções no ensino superior.

2003-04-24 - DESPACHO 7927/2003 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia José Tito Mackay Ferreira dos Santos adjunto do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, licenciado José Brilhante Laborinho Lúcio.

2003-04-24 - DESPACHO 7924/2003 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Manuel Américo dos Santos Silveira adjunto do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, licenciado José Brilhante Laborinho Lúcio.

2003-04-24 - DESPACHO 7967/2003(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno identificada na planta anexa, sita na freguesia de Ramalde, concelho do Porto necessária á construção do troço Campanhã - Trindade - Senhora da Hora - Matosinhos, do metro ligeiro do Porto.