2003-04-16 - DESPACHO 7428/2003 - INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o conselho administrativo do INA - Instituto Nacional de Administração o vice-presidente Vítor Manuel Ruivo e o vice-presidente Rui Afonso Lucas. Designa para vogal do conselho administrativo, João Carlos Albuquerque Amaral de Almeida e para o lugar de director do Departamento de Administração Geral, nomeio em sua substituição Manuel João Correia do Nascimento Pereira. O presidente do INA, nas suas ausências e impedimentos delega, no vice-presidente Vítor Manuel Ruivo a competência de presidir a (...)

2003-04-16 - DESPACHO 7444/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Delega competências do Secretário de Estado do Trabalho, lic. Luís Miguel Pais Antunes, na presidente da comissão directiva do Instituto para a Inovação na Formação (INOFOR, lic. Maria Teresa Pereira Paixão.

2003-04-16 - DESPACHO 7421/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do engenheiro José Manuel Correia Costa no cargo de vogal da direcção da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema.

2003-04-16 - DESPACHO CONJUNTO 329/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria uma equipa de projecto para acompanhamento técnico das intervenções a realizar no âmbito do Programa FINISTERRA, que funciona na dependência do Instituto da Conservação da Natureza e sob a tutela do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território. Nomeia coordenadora da equipa de projecto Maria Manuel Nogueira da Costa Matos.

2003-04-16 - PORTARIA 485/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Concelho Cinegético Municipal de Soure.

2003-04-16 - DESPACHO 7439/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera a Doutora Maria João Casanova Araújo e Sá Valente Rosa do cargo de assessora do Gabinete do Ministro da Educação, licenciado José David Gomes Justino.

2003-04-16 - DESPACHO 7440/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera a licenciada Maria Lúcia da Costa Augusto Saramago Mestre das funções de coordenadora do Núcleo do Ensino Profissional do Departamento do Ensino Secundário.

2003-04-16 - DESPACHO 7441/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director de serviços de Recursos Humanos da Direcção Regional de Educação de Lisboa, o licenciado Aníbal Neves de Carvalho.

2003-04-16 - DESPACHO 7422/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do licenciado João Pedro Bérnard da Costa no cago de presidente da direcção da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema.

2003-04-16 - DESPACHO 7480-A/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terrenos, identificadas em anexo, necessárias á construção do sublanço Almeirim - Salvaterra de Magos, da A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca.