2003-04-11 - DESPACHO 7177/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Exonera a lic. Anabela de Lourdes Costa Neves do cargo de representante do Ministério da Educação no conselho de administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), e nomeia para as mesmas funções a lic. Marina Maria Guerra Peliz Ribeiro Antoine Collot.

2003-04-11 - DESPACHO 7167/2003 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Estabelece, normas relativamnte à atribuição de telefones móveis para uso oficial e funcionários, de acordo com os critérios definidos pela Resolução do Conselho de Ministros nº 112/2002, de 24 de Agosto.

2003-04-11 - DESPACHO 7168/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Destaca Maria Madalena João Costa Carvalho para o gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Carlos José das Neves Martins.

2003-04-11 - DESPACHO 7166/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a enfermeira Otília Maria Mendes Fernandes Ferreira, enfermeira-directora do Hospital Distrital de Pombal.

2003-04-11 - DESPACHO 7165/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado José António Trindade Constante para director do Hospital Arcebispo João Crisóstomo-Cantanhede.

2003-04-11 - DESPACHO 7164/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Conceição Fernandes da Silva Neves, enfermeira-directora do Hospital Infante D. Pedro.

2003-04-11 - DESPACHO 7146/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a criação duma estrutura conjunta para apreciação das candidaturas e do seu enquadramento na acção da recolha e tratamento do soro lácteo entregues por um mesmo promotor, e determina a sua composição.

2003-04-11 - DESPACHO 7140/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências da Ministra da Justiça, Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona, no seu chefe de gabinete, Dr. Nuno Miguel de Carvalho Monteiro Peres Alves, e nas suas faltas e impedimentos na Drª Sónia Alexandre Sousa de Moura, adjunta do mesmo gabinete ministerial.

2003-04-11 - DESPACHO 7139/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para a União Indiana do cidadão de nacionalidade indiana Abu Salem Abdul Qayoom Ansari, por se encontrar indiciado pelas práticas de vários crimes.

2003-04-11 - DESPACHO 7182/2003(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, das parcelas identificadas nas plantas cadastrais e mapa em anexo, necessárias à realização do projecto "Duplicação da linha P", respeitante ao troço do Sistema do metro ligeiro do Porto "Senhora da Hora - Vila do Conde - Póvoa do Varzim".