Resultados para o dia 2003-04-01
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Delega competências do Ministro da Segurança Social e do Trabalho, lic. António José de Castro Bagão Félix, na Secretária Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, lic. Maria Manuel Sales de Mira Godinho.
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2003-04-01 - AVISO 4371/2003 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Publica a lista de entidades e grupo informais apoiados ao longo do ano de 2002, no âmbito do Programa Iniciativa.
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Determina que o número de vagas para a admissão, durante o ano de 2003, aos cursos, tirocínios ou estágios de ingresso nas várias categorias dos quadros permanentes seja o constante do quadro publicado em anexo.
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Delega competências do Secretário de Estado da Justiça, licenciado Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva no chefe do seu Gabinete, licenciado José Maniel Paiva David.
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Exonera a licenciada Mariana Mausinho Afonso Raposo Correia do cargo de administrador-delegado do Hospital Conde do Bracial - Santiago do Cacém.
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Determina que o director do Hospital Curry Cabral, licenciado Pedro Canas Mendes assuma as competências inerentes às funções de director clínico do referido Hospital.
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Delega competências do Ministro da Saúde, licenciado Luis Filipe Pereira no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, licenciado Adão José Fonseca Silva.
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Nomeia a enfermeira Maria de Jesus Costa Ribeiro Espírito Santo para exercer o cargo de enfermeira-directora do Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S.A, no Barreiro.
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Cria no quadro de pessoal do Hospital de Barlavento Algarvio os lugares de chefe de secção constantes do mapa anexo à presente Portaria, a extinguir quando vagarem.
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2003-04-01 - Despacho (extracto) 1376/2003 - Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde