2003-03-27 - DESPACHO 6081/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Designa a lic. Maria da Conceição Ferreira Henriques, para, em regime de substituição, exercer o cargo de delegada de Vila Nova de Famalicão do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT).

2003-03-27 - DESPACHO 6083/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Designa o lic. Mário José Dias dos Santos, para, em regime de substituição exercer o cargo de delegado de S. João da Madeira do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT).

2003-03-27 - PORTARIA 360/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão-de-fragata Vítor Manuel Gomes de Sousa, para o cargo HC-323 - Staff Officer, Maritime Operations no Comando Supremo Aliado do Atlántico (SACLANT), em Norfolk, Estados Unidos da América, em substituição do capitão-de-fragata Carlos Manuel Mina Hentiques, que fica exonerado do referido cargo.

2003-03-27 - PORTARIA 361/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o sargento-adjunto João Maria Pinheiro do Carmo no cargo HE-8011 - Administrative Assistant, no Comando Supremo Aliado do Atlântico (SACLANT), em substituição do sargento-ajudante Gilberto Gonçalves Simões, que fica exonerado do referido cargo.

2003-03-27 - PORTARIA 362/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-de-fragata, José Alfredo Monteiro Montenegro no cargo de adjunto da Armada na Missão Militar OTAN e UE, em Bruxelas, Reino da Bélgica, em substituição do capitão-de-mar-e-guerra, José Carlos Torrado Saldanha Lopes, que fica exonerado do referido cargo.

2003-03-27 - PORTARIA 363/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-tenente fuzileiro Pedro Nuno Pereira de Freitas Coroado no cargo F-CJ-521 - Assistant Plans and Policy, no estado-maior do Comando da Força de Intervenção do Atlântico (COMSTRIKFLANT), em Norfolk, Estados Unidos da América, em substituição do capitão-de-fragata, Alberto António Ova Correia, que fica exonerado do referido cargo.

2003-03-27 - PORTARIA 364/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel de engenharia Jorge Filipe Marques Moniz Corte-Real Andrade no cargo AAA PPP 0060 - Staff Officer Policy, no quartel-general do Comando Supremo das Forças Armadas Aliadas na Europa (SHAPE), em Casteau, Reino da Bélgica, em substituição do coronel de transmissões, Rui Manuel Xavier Fernandes Matias, que fica exonerado do referido cargo.

2003-03-27 - DESPACHO 6048/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel Armínio José Teixeira Mendes director técnico do Projecto nº 4 - Apoio ao Centro de Instrução Militar Conjunto do Morro Branco, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar Luso-Caboverdiana.

2003-03-27 - DESPACHO 6049/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel Fernando Manuel R Pereira de Albuquerque para desempenhar as funções de director técnico do Projecto nº 2 - Instituto Superior de Ensino Militar, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2003-03-27 - DESPACHO 6090/2003(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno identificada em planta anexa necessária à construção da obra do IC 1 Porto-Viana do Castelo.