2003-03-21 - DESPACHO 5583/2003 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Adão José Fonseca Silva, no director-geral da Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos de Saúde, engenheiro José António Rios Vilela.

2003-03-21 - DESPACHO 5582/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o licenciado Fernão Vasco Barreira Pimenta de Castro, director do Hospital Distrital de Lagos, assuma as competências inerentes às funções de director clínico do mesmo Hospital.

2003-03-21 - DESPACHO 5581/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a enfermeira Fátima Barros de Sousa Fernandes para enfermeira-directora do Hospital Distrital de Lagos.

2003-03-21 - DESPACHO 5596/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da ETAR de Cunheira, no concelho de Alter do Chão.

2003-03-21 - DECLARAÇÃO 126/2003 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declarado de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 27 de Fevereiro de 2003, o Clube de Ténis de Guimarães, com sede em Guimarães.

2003-03-21 - DESPACHO-EXTRACTO 5541/2003(2ªserie) - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Requisita João Laurentino Costa Pinho Neves, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de adido cultural junto da Embaixada de Portugal na Cidade da Praia.