2003-03-13 - DESPACHO 4917/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Manuel Alberto Barbosa vogal da comissão de fiscalização e verificação de contas do Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional (CEFOSAP), em substituição de Alberto Martins Gonçalves.

2003-03-13 - DESPACHO 4918/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Ângela Maria Coelho Lopes para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Seia do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em substituição de António Dias Máximino.

2003-03-13 - DESPACHO 4919/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Manuel António dos Santos Afonso para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Santarém do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

2003-03-13 - DESPACHO 4920/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Elvira Maria Cardoso Grilo Carlota de Sousa Macedo, vogal do conselho de administração do Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional (CEFOSAP), em substituição de Fernando Roberto Ferreira de Oliveira.

2003-03-13 - DESPACHO 4890/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que seja contratado por um período de três anos, o licenciado Luís Gonzaga Ricardo Mendes para vogal do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação (EME), para o exercício das funções de director administrativo e financeiro.

2003-03-13 - DESPACHO 4889/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que o licenciado António Manuel Pinto Fazendeiro, cesse as funções de director do Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento do Ministério da Educação.

2003-03-13 - DESPACHO 4888/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que o licenciado António Manuel Araújo Lopes, cesse as funções de director-adjunto do Departamento de Avaliação, Prospectiva e Palneamento do Ministério da Educação.

2003-03-13 - DESPACHO 4884/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que, a partir de 1 de Janeiro de 2003, o destacamento de Conceição Joaquina Lebre, a exercer gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas, Luís Vieira Frazão Gomes, seja convertido em requisição.

2003-03-13 - DESPACHO 4861/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Rescinde o contrato a João Oleiro Morais Alçada, como conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Bruxelas.

2003-03-13 - DESPACHO 4896/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Renova a comissão de serviço do arquitecto José da Conceição Afonso, no cargo de director regional de Castelo Branco, do Instituto Português do Património Arquitectónico