2003-03-12 - DESPACHO 4749/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa o capitão-de-fragata Carlos Nelson Lopes da Costa representante do Ministério da Defesa Nacional (Marinha) na delegação portuguesa da Comissão Internacional de Limites Portugal-Espanha, e na delegação portuguesa da Comissão Técnica Mista do Grupo de Trabalho Luso-Espanhol para Estudos do Melhoramento da Embocadura do Rio Minho, em substituição do capitão-de-mar-e-guerra Augusto Mourão Eziquiel.

2003-03-12 - DESPACHO CONJUNTO 244/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o descongelamento a título excepcional de uma vaga para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, com vista à admissão de um elemento de pessoal especializado.

2003-03-12 - DESPACHO CONJUNTO 245/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o descongelamento a título excepcional de uma vaga para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, com vista à admissão de um elemento de pessoal especializado.

2003-03-12 - DESPACHO CONJUNTO 246/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Confera a permissão genérica de condução das viaturas do Estado afectas ao uso do Governo Civil do Distrito de Vila Real a alguns funcionários.

2003-03-12 - DESPACHO 4740/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Dr.ª Maria Adelaide Teles de Menezes Correia Leitão, adjunta do gabinete do Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.

2003-03-12 - PORTARIA 322/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Cria no quadro de pessoal dos Serviços Centrais da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior de arquivo, a extinguir quando vagar.

2003-03-12 - DESPACHO 4741/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências da Secretária de Estado da Administração Pública, Suzana Maria de Moura Alves da Silva Toscano, no Secretário-Geral do Minsitério das Finanças, licenciado João Inácio Ferreira Simões de Almeida.

2003-03-12 - DESPACHO 4742/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências da Secretária de Estado da Administração Pública, Suzana Maria de Moura Alves da Silva Toscano, no Presidente do Instituto Nacional de Administração (INA), Prof. Doutor Valadares Tavares.

2003-03-12 - PORTARIA 321/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-03-12 - LISTAGEM 77/2003 - DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Lista das adjudicações de empreitadas de obras efectuadas pelo Departamento de Cooperação (DC) do Ministério da Segurança Social e do Trabalho em 2002.