2003-02-06 - PORTARIA 207/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-02-06 - DESPACHO 2443/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que a remuneração a auferir pela enfermeira Teresa Luísa Mendes Vieira seja equivalente á de secretária pessoal deste gabinete governamental.

2003-02-06 - DESPACHO 2436/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o enfermeiro José Correia Azevedo para o cargo de enfermeiro-director do Hospital de São João.

2003-02-06 - DESPACHO 2437/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que cessem as comissões de serviço do Dr. João Lugarinho Monteiro, do Dr. Luís Manuel Cunha Ribeiro e do enfermeiro José Correia Azevedo, subjacentes ao exercício dos cargos, respectivamente, administrador-delegado, director clínico e enfermeiro-director do Hospital de São João.

2003-02-06 - DESPACHO 2429/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como Organização de Agricultores em Modo de Produção Biológica a entidade Montes do Nordeste-Associação de produtores de Agricultura Biológica de Trás-os-Montes e Alto Douro, no concelho de Torre de Moncorvo.

2003-02-06 - DESPACHO 2421/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Maria Onélia Teixeira da Silva Santos de Abreu Ferreira vogal do conselho directivo do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).

2003-02-06 - DESPACHO 2420/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia José Manuel Correia Pinto vogal pelo conselho directivo do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).

2003-02-06 - DESPACHO 2419/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Maria Paula Fernandes dos Santos vogal do conselho directivo do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).

2003-02-06 - DESPACHO 2418/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que Maria Teresa de Oliveira Pereira de Seixas Nunes seja nomeada vogal do conselho directivo do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).

2003-02-06 - DECLARAÇÃO 48/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara que foi mantida a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte, ao sujeito passivo TIPESTRELA - Artes Gráficas, Lda., anteriormente designado por Carlos Rafael e Fartura, Lda.