2003-02-04 - DESPACHO 2250/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara de utilidade pública com carácter de urgência a expropriação da parcela de terreno, identificada em planta anexa, necessária à execução das obras de montagem do estaleiro e construção de parte da via do troço Campanhã-Trindade-Senhora-da-Hora, a desenvolver pela sociedade Metro do Porto, S.A.

2003-02-04 - DESPACHO CONJUNTO 124/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o lic. Fernando Ribeiro Lopes, director-geral da Direcção- Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) do Ministério da Segurança Social e do Trabalho.

2003-02-04 - DESPACHO CONJUNTO 122/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela uma vaga para o Ministério dos Negócios Estrangeiros com vista à admissão para um lugar de pessoal especializado.

2003-02-04 - REGULAMENTO 5/2003 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma n.º 25/2002-R - Elementos referentes ao exercício de 2002 das empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões.

2003-02-04 - DESPACHO CONJUNTO 123/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia o Dr. António Raul da Costa Tôrres Capaz Coelho Secretário-Geral do Ministério da Ciência e do Ensino Superior.

2003-02-04 - DESPACHO 2246/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a lic. Maria Eduarda da Silva Pires Coelho, subdirectora-geral da Direcção-geral do Emprego e das Relações de Trabalho.

2003-02-04 - DESPACHO 2197/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, no chefe do seu Gabinete, Eduardo José da Silva Farinha.

2003-02-04 - DESPACHO 2247/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia para o conselho de administração do Centro de Reabilitação Profissional de Gaia Mário Machado Alves, que presidirá, Maria João Correia Gomes, Guilherme Nascimento Macedo Vilaverde e Afonso Alberto Dias Pereira. Nomeia para a comissão de fiscalização e verificação de contas do mesmo Centro Maria Fernanda Sousa Oliveira, que presidirá, Maria José da Costa Abrantes, Afonso da Silva Almeida e Clara Palmira Freitas da Silva Vinhas.

2003-02-04 - DESPACHO 2227/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências da Ministra da Justiça, Maria Celeste Cardona, no Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, João Luís Mota de Campos, designando-o para substituir aquele membro do Governo nas respectivas ausências e impedimentos.

2003-02-04 - DESPACHO 2238/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia a Drª Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais para exercer o cargo de adjunta do Secretário-Geral do Ministério da Ciência e do Ensino Superior.