2003-02-26 - DESPACHO 3941/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia os vogais efectivos e suplentes da Comissão Permanente de Contrapartidas, no âmbito dos processos de aquisição de material de defesa do governo Português.

2003-02-26 - DESPACHO 4031-D/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra "SCUT - da Beira Interior - IP 2 - Lanço Guada-Teixoso (Belmonte) - Sublanço Guarda - Benespera - nó do IP 2 - IP 5 - e nó de Pinhel - PS4P - restabelecimento 2", identificadas no mapa e planta em anexo.

2003-02-26 - DESPACHO 3963/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Adriano de Oliveira Pereira para exercer as funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, licenciado José Eduardo Rego Mendes Martins.

2003-02-26 - DESPACHO 3962/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, engº José Daniel Rosas Campelo da Rocha para exercer o cargo de presidente da Comissão Directiva da Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e São Pedro de Arcos.

2003-02-26 - PORTARIA 273/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um lugar de técnico superior principal, da carreira técnica superior, no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Ambiente, a extinguir quando vagar.