2003-02-25 - DESPACHO CONJUNTO 204/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 à Associação Juventude Musical Portuguesa, para a realização do Projecto IV Festival Internacional de Orgão de Lisboa, que foi considerado de superior interesse público, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-02-25 - LISTAGEM 62/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), durante o 2º semestre de 2002, no âmbito do Programa Operacional Regional Lisboa e Vale do Tejo.

2003-02-25 - DESPACHO CONJUNTO 207/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2002 à Fundação D. Luís I, para a realização do Projecto de Actividades Culturais 2002, que foi considerado de superior interesse público, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-02-25 - DESPACHO CONJUNTO 208/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 à entidade Casa de Cadaval - Associação Festival Évora Clássica, para a realização do Projecto de IV Festival de Música Évora Clássica - 2001, que foi considerado de superior interesse público, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-02-25 - DESPACHO CONJUNTO 209/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 à Fundação Mário Soares, para a realização do Projecto Actividades Culturais 2000-2001, que foi considerado de superior interesse público, beneficiam de incentivos fiscais

2003-02-25 - DESPACHO CONJUNTO 210/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 ao Centro Português da Associação Internacional dos Críticos Literários, para a realização do Projecto Prémio Crítico 2001, que foi considerado de superior interesse público, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-02-25 - DESPACHO CONJUNTO 211/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 à Associação de Cursos Internacionais de Música - Casa da Barbacam - Óbidos, para a realização do Projecto Semana Internacional de Piano de Óbidos - SIPO 2001, que foi considerado de superior interesse público, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-02-25 - DESPACHO CONJUNTO 212/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2001, à entidade Associação Fatias de Cá de Tomar, para a realização do Projecto Viriato - Teatro , que foi considerado de superior interesse público, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-02-25 - DESPACHO CONJUNTO 213/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2001, à entidade Cursos de Dança Associação , para a realização do Projecto Cursos de Dança de Verão - 2001, que foi considerado de superior interesse público, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-02-25 - DESPACHO CONJUNTO 199/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria junto da presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM), uma estrutura técnica de coordenação do sistema de apoio técnico e financeiro às ONG (estrutura técnica de coordenação), sob a forma de estrutura de projecto.