2003-02-25 - DESPACHO 3814/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, nomeia para exercer funções de adjunta do seu Gabinete a licenciada Maria Irene Brás Gonçalves Rodrigues de Carvalho

2003-02-25 - DESPACHO 3816/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências do director-geral dos Impostos, Armindo de Jesus Sousa Ribeiro, nos subdirectores-gerais dos Impostos.

2003-02-25 - DESPACHO 3818/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências do director-geral dos Impostos, Armindo de Jesus Sousa Ribeiro, no subdirectore-geral dos Impostos, Eduardo Clarisseau de Morais Salgueiro Mesquita de Abreu.

2003-02-25 - DESPACHO 3855/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da beneficiação e alargamento do caminho de agrícola de Areias, no concelho de Vale de Cambra.

2003-02-25 - PORTARIA 271/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa o Regulamento Interno do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento, anexo á presente portaria.

2003-02-25 - DESPACHO 3843/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar, nos directores regionais de agricultura.

2003-02-25 - DESPACHO 3846/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta, no presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR), licenciado Luís Fernando Ferreira Calado.

2003-02-25 - DESPACHO 3847/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta, no director do Instituto Português de Arqueologia (IPA), licenciado Fernando Campos de Sousa Real.

2003-02-25 - DESPACHO 4837/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá por findo, a seu pedido, o destacamento de Maria Emília Félix Gouveia, auxiliar administrativa do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, no gabinete da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite.

2003-02-25 - DESPACHO CONJUNTO 199/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria junto da presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM), uma estrutura técnica de coordenação do sistema de apoio técnico e financeiro às ONG (estrutura técnica de coordenação), sob a forma de estrutura de projecto.