2003-02-22 - DESPACHO 3692/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia, para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de vogal do conselho de direcção do Instituto de Informática, o licenciado Luís Filipe Vidigal Rosado Pereira.

2003-02-22 - DESPACHO 3693/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia, para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de vogal do conselho de direcção do Instituto de Informática, a licenciada Maria Luísa Baptista Ribeiro Pereira.

2003-02-22 - DESPACHO 3694/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias no director-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA), António Manuel Canhão Ramos Lopes.

2003-02-22 - PORTARIA 266/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de vinculação da Direcção Regional de Educação do Centro, um lugar de psicólogo assessor principal, da carreira de psicólogo, a extinguir quando vagar.

2003-02-22 - PORTARIA 267/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria no quadro de pessoal do ex-Departamento de Estatística, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-02-22 - PORTARIA 268/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-02-22 - DESPACHO 3722/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a lic. Joaquina Maria Seara Marques Cadete directora da equipa de projecto do Plano para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI).

2003-02-22 - DESPACHO 3714/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido á Associação de Caçadores e Pescadores de Quadrazais o exclusivo de pesca desportiva no troço do rio Côa na freguesia de Quadrazais, concelho do Sabugal.

2003-02-22 - DESPACHO 3717/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Suspende o funcionamento de vários jardins de infância cuja lista se publica em anexo.

2003-02-22 - DESPACHO 3691/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá por findo, a seu pedido, o destacamento no Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, de Helena Maria Pires Farias, verificadora auxiliar aduaneira de 1.ª classe, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.