2003-02-18 - DESPACHO 3267/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Palmira Antunes de Almeida vice-presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.

2003-02-18 - DESPACHO 3274/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, determina a sua substituição, nos dias 17 e 18 de Fevereiro de 2003, pelo Secretário de Estado do Orçamento, licenciado Norberto Emílio Sequeira da Rosa.

2003-02-18 - DECLARAÇÃO 67/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a lista das tipografias autorizadas, a imprimir facturas e outros documentos de transporte.

2003-02-18 - PORTARIA 250/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-02-18 - DESPACHO 3324/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Exonera o lic. Eduardo Manuel Fernandes Graça de presidente da direcção do Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores (INATEL).

2003-02-18 - DESPACHO 3269/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Margarida José César Osório Silva Duarte para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão do Complexo Desportivo de Lamego do Complexo de Apoio às Actividades Desportivas (CAAD).

2003-02-18 - DESPACHO 3297/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera o Prof. Doutor Carlos Alberto Pinto Ferreira das funções de assessor do Gabinete do Ministro da Educação, licenciado José David Gomes Justino.

2003-02-18 - DESPACHO 3303/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a extinção do grupo de trabalho criado com o objectivo fixar as medidas de acompanhamento do doente ostomizado.

2003-02-18 - DESPACHO 3271/2003 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Adão Fernando Vieira Costa para exercer as funções de motorista do Gabinete do Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Padre António Vaz Pinto.

2003-02-18 - DESPACHO CONJUNTO 167/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA;SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público na construção da linha eléctrica Fanhões - Alto da Mira promovida pela REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A. nos concelhos da Amadora, Sintra e Loures utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).