2003-02-11 - DESPACHO 2787/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Miguel Ângelo Florindo de Oliveira Almeida Dias, para o gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Carlos José das Neves Martins.

2003-02-11 - DESPACHO 2767/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Sudelegação de competências do Secretário de Estado do Orçamento Norberto Emílio Sequeira da Rosa, no secretário-geral do Ministério das Finanças, licenciado João Inácio Ferreira Simões de Almeida

2003-02-11 - DESPACHO 2769/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, por um período de 365 dias, com início em 20 de Setembro, o tenente-coronel, Luís Calhau Ferreira de Figueiredo, director técnico do projecto n.º 4 - Centro de Instrução de Comandos, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2003-02-11 - DESPACHO 2768/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de 365 dias a comissão do tenente-coronel António Sénico da Costa Fangueiro, como director técnico, do projecto n.º 4 - Desenvolvimento dso Serviço de Transmissões Militares, inscrito no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau.

2003-02-11 - DESPACHO 2765/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por findas as funções como delegada regional de Lisboa do Instituto Português da Juventude, da licenciada Maria Manuela Cordeiro da Costa.

2003-02-11 - DESPACHO 2763/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, o capitão-de-mar-e-guerra José Manuel Chiotte Lopes da Silva, subdirector-geral do Gabinete Nacional de Segurança.

2003-02-11 - DESPACHO 2762/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviços do subdirector-geral do Gabinete Nacional de Segurança (GNS), licenciado Francisco José Brito Freira Beirão.

2003-02-11 - DESPACHO 2761/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Prof. Doutor Luís Guilherme Marques Bernardes de adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.

2003-02-11 - DESPACHO 2782/2003 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Elsa Cristina Tavares Dias, secretária pessoal do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Carlos Henrique da Costa Neves.

2003-02-11 - DESPACHO 2816-A/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno, identificadas em planta anexa, necessárias à construção do sublanço da circular Sul de Braga/nó da EN 14.