2003-12-23 - DESPACHO CONJUNTO 1093/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede autorização genérica para condução das viaturas oficiais que se encontrem afectas à Direcção-Geral da Administração Educativa à subdirectora-geral, licenciada Maria da Graça Pombeiro, e à directora de serviços de Assuntos Jurídicos e Contencioso, mestra Maria José F. Figueirola Castello-Branco, sempre que estas tenham que se deslocar em serviço.

2003-12-23 - DESPACHO 24691/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, nos presidentes dos institutos politécnicos.

2003-12-23 - DESPACHO 24688/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Homologa a composição da comissão de peritos para a avaliação externa dos cursos de licenciatura da área da Sociologia.

2003-12-23 - DESPACHO 24687/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Homologa a composição da comissão de peritos para a avaliação externa dos cursos de licenciatura de Medicina Veterinária.

2003-12-23 - DESPACHO 24679/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a requisição de Maria Amélia Martins Mota Félix para apoio ao gabinete do Secretário de Estado das Florestas, João Manuel Alves Soares.

2003-12-23 - DESPACHO 24671/2003 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o licenciado Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques do cargo de consultor da Casa Civil do Presidente da República, Jorge Sampaio.

2003-12-23 - DESPACHO 24670/2003 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o licenciado Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel para consultor da Casa Civil do Presidente da República, Jorge Sampaio.

2003-12-23 - DESPACHO 24689/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Homologa a composição da comissão de peritos para a avaliação externa dos cursos de licenciatura da área de Direito.

2003-12-23 - DESPACHO 24690/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Homologa a composição da comissão de peritos para a avaliação externa dos cursos de licenciatura da área da Economia.

2003-12-23 - DESPACHO CONJUNTO 1091/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo e oneroso, ao município de Lisboa do PM 144/Lisboa - residência de fiéis e guardas dos paióis de Vale do Forno, mediante a compensação financeira de Euro 274 339.