Resultados para o dia 2003-11-26

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2003-11-26 - RESOLUÇÃO 15/2003/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
2003-11-26 - Portaria 1310/2003 - Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Coimbra, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal.
2003-11-26 - Portaria 1311/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil (regime nocturno) da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal.
2003-11-26 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 15/2003/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores

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