2003-10-07 - DESPACHO 19223/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Destaca Maria de Lourdes Simões de Jesus Graça dos Santos para prestar apoio administrativo ao gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social.

2003-10-07 - DESPACHO 19237/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina que as parcelas de terreno identificadas em anexo ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição administrativa de uma servidão de aqueduto público subterrâneo, a favor da SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S.A., empresa concessionária de gestão e exploração do sistema ultimunicipal de saneamento do Lis.

2003-10-07 - DESPACHO 19238/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência da expropriação de parcelas identificadas em anexo, necessárias à obra de construção do projecto das infra-estruturas de abastecimento de água à zona sul do concelho de Alcoutim.

2003-10-07 - DESPACHO 19230/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Destaca Alfredo Armindo Paredes Marques para prestar apoio ao gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social.

2003-10-07 - DESPACHO 19221/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Requisita Fernanda de Oliveira Rodrigues Pena Marecos Domingos, para prestar apoio ao gabinete da Secretária de Estado da Segurança social.

2003-10-07 - DESPACHO 19222/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Destaca Áurea Luisa Pereira de Almeida Pedreira Gomes, para prestar apoio administrativo ao gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social.

2003-10-07 - DESPACHO 19225/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Destaca Bernardete de Jesus para prestar apoio administrativo ao gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social.

2003-10-07 - DESPACHO 19226/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Destaca Ana Maria Camilo Belo Carvalho, para prestar apoio administrativo ao gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social.

2003-10-07 - DESPACHO 19227/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Destaca Maria Isabel Duarte Mota Pinto para prestar apoio ao gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social.

2003-10-07 - DESPACHO 19229/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Paulo Alexandre Serra Rebelo para prestar funções de motorista do gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social.