2003-10-22 - DESPACHO 20208/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação de uma parcela de terreno necessária à execução da obra de construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de São Martinho ndo Porto, no concelho de Alcobaça.

2003-10-22 - DESPACHO 20182/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Destaca o motorista Joaquim Ferreira da Silva para funções no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2003-10-22 - REGULAMENTO 10/2003 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera a redacção do artigo nº 10º do Regulamento nº 12/2000, de 10 de Fevereiro de 2002, publicado no Diário da República 2a Série nº 45-Suplemento, de 23 de Fevereiro de 2000.

2003-10-22 - DESPACHO CONJUNTO 989/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço de Manuel Isabelinho Migués no cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional de Educação.

2003-10-22 - DESPACHO CONJUNTO 990/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a coordenadora subsectorial para o controlo, ao nível central da estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional da Educação, licenciada Paula Cristina Duarte Mira, passe a estar na directa dependência do gestor dessa Intervenção.

2003-10-22 - DESPACHO 20165/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o Despacho nº 3816/2003(2ªSérie), de 13 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 47, de 25 de Fevereiro de 2003. Delegação de competências do director-geral dos Impostos, Armindo de Jesus Sousa Ribeiro, nos subdirectores-gerais dos Impostos.

2003-10-22 - DESPACHO 20169/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Carlos Pereira Correia chefe de gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2003-10-22 - DESPACHO 20171/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Maria Romana da Cunha Honório Paulino Correia de Vasconcelos, adjunta do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2003-10-22 - DESPACHO 20176/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia José Manuel Rodrigues da Silva para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2003-10-22 - DESPACHO 20178/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia José Carlos Dias Tomé para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.