2003-10-02 - DESPACHO 20205/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da obra de beneficiação do caminho público que possibilita a ligação rodoviária entre as freguesias de Azevedo e de Riba de Âncora, concelho de Caminha.

2003-10-02 - DESPACHO 20206/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção da pavimentação e melhoramento da estrada municipal de Alcaria Fria, troço compreendido entre Malhada do Judeu e Alcaria Fria, no concelho de Tavira.

2003-10-02 - DESPACHO 20203/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento da revisão do Plano Director Municipal de Castelo Branco, a qual é presidida pelo representante da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.

2003-10-02 - DESPACHO 19699/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Câmara Municipal de Alter do Chão o exclusivo da Pesca Desportiva na albufeira do Monte Barrão, freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão.

2003-10-02 - RESOLUÇÃO 121/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a aquisição do prédio urbano sito à Estrada Regional, freguesia de Feteiras, concelho de Ponta Delgada e cedência do prédio urbano destinado à construção, sito ao Calço da Cruz, freguesia de Feteiras, concelho de Ponta Delgada.

2003-10-02 - RESOLUÇÃO 120/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretaria Regional do Ambiente a lançar um concurso público internacional, para execução da empreitada de Protecção Costeira da Vila das Lajes do Pico, na ilha do Pico.

2003-10-02 - RESOLUÇÃO 119/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a criação, nos departamentos do Governo Regional, de Núcleos para a Promoção da Qualidade.

2003-10-02 - RESOLUÇÃO 118/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão de investimentos municipais, no programa de cooperação financeira indirecta.

2003-10-02 - DESPACHO 20211/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Define, para o ano de 2004, as prioridades para o apoio financeiro do Instituto do Ambiente às organizações não governamentais de ambiente (ONGA) e equiparadas.

2003-10-02 - DESPACHO 20207/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção de uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) no lugar e freguesia de Romãs, no concelho de Sátão.