2003-10-13 - DESPACHO 19441/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Requisita Ana Margarida Severim Melo Alves dos Santos Achando Gomes, para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social.

2003-10-13 - DESPACHO 19433/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Renova a comissão de serviço, por mais três anos, do licenciado em Medicina Veterinária Francisco Geraldes Neto como subdirector regional de Agricultura de Trás-os-montes.

2003-10-13 - DESPACHO 19449/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção da via alternativa à estrada da Mata da Torre, a levar a efeito pela Província Portuguesa da Congregação do Espírito Santo, em São Domingos de Rana, concelho de Cascais.

2003-10-13 - DESPACHO 19442/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Diogo Afonso de Belfort Cerqueira Pereira Henriques, para assessor do gabinete da Secretária de estado da Segurança Social.

2003-10-13 - DESPACHO 19421/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira da Rosa, no director-geral de Estudos e Previsão, licenciado Manuel José de Carvalho Ribeiro da Costa.

2003-10-13 - DESPACHO 19443/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o lic. Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.