2003-01-09 - DESPACHO 366/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera a licenciada Dulcineia Maria Gonçalves Gil do cargo de directora-adjunta do Departamento do Ensino Secundário do Ministério da Educação.

2003-01-09 - DESPACHO 377/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova e publica em anexo a planta das áreas a expropriar, abrangidas pela declaração de utilidade pública, necessárias à implantação do canal de ligação Álamos-Loureiro, integrada nos empreendimentos de fins múltiplos do Alqueva.

2003-01-09 - DESPACHO 375/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova e publica em anexo a planta das áreas a expropriar abrangida pela declaração de utilidade pública, necessárias à implantação da travessia da ribeira de Codes e respectivos caminhos de acesso integrada nos empreendimentos de fins múltiplos do Alqueva.

2003-01-09 - DESPACHO 376/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova e publica em anexo a planta das áreas a expropriar, abrangidas pela declaração de utilidade pública, necessárias à implantação da travessia da ribeira do Rosário, Ferreira, e respectivos caminhos de acesso, integrada nos empreendimentos de fins múltiplos do Alqueva.

2003-01-09 - DESPACHO 371/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera a licenciada Maria Fernanda da Silva Ribeiro Themudo das funções de directora regional-adjunta de Educação de Lisboa do Ministério da Educação.

2003-01-09 - DESPACHO 378/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova e publica em anexo a planta das áreas a expropriar, abrangidas pela declaração de utilidade pública, necessárias à implantação da rede de drenagem da infra-estrutura 12, integrada nos empreendimentos de fins múltiplos do Alqueva.

2003-01-09 - DESPACHO 368/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera o licenciado José Manuel Valadas Revez do cargo de director regional de Educação de Lisboa, do Ministério da Educação.

2003-01-09 - DESPACHO 379/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova e publica em anexo o Regulamento do Sistema de Auxílios à Dinamização das Aldeias e Vilas, no âmbito do 3.º Quadro Comunitário de Apoio, para o período de 2002-2006 (QCA III).

2003-01-09 - DESPACHO 380/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova e publica em anexo o Regulamento do Sistema de Incentivos Específicos para o Pinhal Interior, no âmbito de 3.º Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), para o período de 2000-2006.

2003-01-09 - DESPACHO 367/2003(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera o licenciado Fernando Alberto Prado Dias de Freitas do cargo de director do Gabinete Coordenador do Desporto Escolar do Ministério da Educação.