2003-01-06 - DESPACHO 132/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel José da Silva Rodrigues vogal da Comissão do Domínio Marítimo, em substituição do tenente-coronel José Custódio Madaleno Geraldo, que fica exonerado.

2003-01-06 - DESPACHO 135/2003 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Ana Isabel Raposo Dias Agudo, das funções de secretária pessoal do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, licenciado Carlos Henriques da Costa Neves.

2003-01-06 - LISTAGEM 1/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), no 1º semestre de 2002, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal-PRODEP. Esta lista é uma rectificação da 235/2002,publicado no Diário da República, 2ªSérie nº 190, de 19 de Agosto de 2002.

2003-01-06 - DESPACHO 133/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, licenciado Paulo Sacadura Cabral Portas, no chefe de Estado-Maior da Armada, Almirante Francisco António Torres Vidal Abreu.