2003-01-27 - DECLARAÇÃO 32/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 28 de Novembro de 2002, a pedido da Câmara Municipal de Paredes, declarou a utilidade pública, dos três prédios rústicos, necessários à execução do projecto de construção da piscina municipal.

2003-01-27 - DESPACHO 1657/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Fátima Maria Melo Almeida Aguiar Caramelo coordenadora-adjunta do Centro de Área Educativa da Guarda.

2003-01-27 - DESPACHO 1659/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Requisita o motorista José Custódio Cardoso de Brito para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Francisco Manuel Rodrigues de Seabra Ferreira.

2003-01-27 - DESPACHO 1660/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o licenciado António José Henriques Filipe, para o cargo de subdirector-geral de Transportes Terrestres.

2003-01-27 - DESPACHO 1655/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda as funções exercidas pelo Professor Henrique José Baptista Pissara Monteiro, como coordenador-adjunto do Centro de Área Educativa da Guarda.

2003-01-27 - DESPACHO 1654/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda as funções exercidas pelo licenciado José Joaquim Rita dos Santos como coordenador do Centro de Área Educativa da Guarda, da Direcção Regional de Educação do Centro.

2003-01-27 - PORTARIA 134/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Museu Regional de Arqueologia D. Diogo de Sousa, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-01-27 - REGULAMENTO 4/2003 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova o Regulamento das Normas relativas à função dos oficiais de operações de voo e ao respectivo licenciamento.