2003-01-25 - DESPACHO 1588/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Exonera Alberto Martinho Gonçalves da comissão de fiscalização do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e nomeia para as mesmas funções Manuel Barbosa de Oliveira.

2003-01-25 - DESPACHO 1585/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Aprova o Plano de Deslocações Internacionais para o ano de 2003 das Instituições de Solidariedade e Segurança Social e do Conselho Consultivo para a Coordenação Internacional de Segurança Social, e estabelece algumas normas para a sua execução .

2003-01-25 - DESPACHO 1581/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Exonera, a seu pedido, Maria Helena Soares Ramalho Reis Alves, de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, João Luís Mota de Campos.

2003-01-25 - DESPACHO 1575/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera, o tenente-general, Manuel José Taveira Martins de director do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea.

2003-01-25 - DESPACHO 1589/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia para membros dos conselhos consultivos dos Centros de Formação Profissional: Ivone Almeida Pinto, António Fernandes Ribeiro, José António da Costa Marques Gomes, Manuel Fraga Viegas dos Santos, José Lacerda Teixeira, Joana Cecílio Barradas,Carlos Manuel Agostinho de Sousa, Ana Paula Dias Mota Filipe,Rui Augusto Gonçalves Sardinha, Pedro Manuel Dias de Figueiredo Pereira Marques, Custódio Sousa Henriques; Aurora Tavares Farinha; Luís Pedro Gomes Cano d' Argent; António Barata Alhinho; Jovino Martins V (...)

2003-01-25 - DESPACHO 1600/2003 - TRIBUNAL DE CONTAS

Constitui uma equipa de projecto e de auditoria de natureza interdisciplinar e interdepartamental para acompanhar a execução e desenvolver as acções de controlo que se tornem necessárias no âmbito do Euro 2004 e nomeia os elementos constituintes.