2003-01-23 - DESPACHO 1365/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a inspectora tributária principal, do quadro de pessoal da DGCI - Direcção-Geral dos Impostos, Olga Maria Ribeiro Guedes no cargo de directora de finanças-adjunta da Direcção de Finanças de Lisboa.

2003-01-23 - DESPACHO 1366/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a inspectora tributária principal, do quadro de pessoal da DGCI - Direcção-Geral dos Impostos, Esmeralda Francisca Neutel de Sousa dos Santos Pinto no cargo de directora de finanças-adjunta da Direcção de Finanças de Lisboa.

2003-01-23 - DESPACHO 1367/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o técnico de administração tributária principal, do quadro de pessoal da DGCI - Direcção-Geral dos Impostos, Acácio do Nascimento Jacob, no cargo de director de finanças adjunto da Direcção de Finanças de Lisboa.

2003-01-23 - DESPACHO 1360/2003 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Luís Artur Gonçalves Pereira da Silva para exercer funções no gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, licenciado Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.

2003-01-23 - DESPACHO 1369/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o TCOR ENGEL Vitor Manuel Santana Maia Pita para exercer o cargo de inspector coordenador da Inspecção dos Meios Humanos da Inspecção-Geral da Defesa Nacional.

2003-01-23 - PORTARIA 122/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova a Farmacopeia Portuguesa VII que será objecto de actualização periódica através de adendas e que substituí a Farmacopeia Portuguesa VI.

2003-01-23 - DESPACHO 1388/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova a 8ª edição do Formulário Hospitalar Nacional de Medicamento, que entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2003.

2003-01-23 - DESPACHO 1391/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado Duarte José Faria Vilar de Figueiredo para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, licenciado José Eduardo Rego Mendes Martins.

2003-01-23 - DESPACHO 1389/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Revoga o Despacho nº. 7145/2002(2ªSérie), publicado no Diário da República, 2ª Série), nº 82 de 8 de Abril de 2002 relativo à prescrição de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) estabelecendo que passasse a ser efectuada mediante a indicação da denominação comum internacional (DCI), nome genérico.

2003-01-23 - DESPACHO 1392/2003(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Estabelece o montante máximo do financiamento dos projectos apresentados no âmbito dos protocolos de modernização administrativa, consoante as entidades proponentes, freguesias e associações de freguesias.