2003-01-10 - DESPACHO 423/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho, dá por finda, por solicitação do IPE - Investimentos e Participações Empresariais, S.A., a requisição de Maria Amália Jurandinho da Cruz.

2003-01-10 - DESPACHO 425/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho, dá por finda, por solicitação do IPE - Investimentos e Participações Empresariais, S.A., a requisição de Miguel Alexandre Coelho Gonçalves.

2003-01-10 - DESPACHO-EXTRACTO 427/2003 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a Directriz Contabilistíca nº 28, "Impostos sobre o Rendimento", da Comissão de Normalização Contabilística, homologada pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

2003-01-10 - PORTARIA 13/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral, a extinguir quando vagar.

2003-01-10 - PORTARIA 14/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário no quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, a extinguir quando vagar.

2003-01-10 - PORTARIA 15/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre o Douro e Minho, a extinguir quando vagar.

2003-01-10 - PORTARIA 16/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2003-01-10 - PORTARIA 17/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Criado no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, um lugar de especialista do grau 3, nível 1, da carreira de especialista de informática, a extinguir quando vagar.

2003-01-10 - PORTARIA 18/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza as cinco Administrações Regionais de Saúde - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve a celebrar um contrato de aquisição de serviços com vista à obtenção de serviços de orientação pediátrica, até ao montante global de € 5 558 025,16, acrescido do IVA à taxa legal em vigor.

2003-01-10 - DESPACHO 495/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia José Emílio Pires, vogal efectivo do conselho directivo do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais (CNPCRP), em substituição de Armando José Gomes Tavares.