2002-09-07 - PORTARIA 1372/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Cria um lugar de assessor principal no quadro de pessoal da ex-Secretaria-Geral das Obras Públicas, Transportes e das Comunicações, a extinguir quando vagar.

2002-09-07 - PORTARIA 1369/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um lugar de assessor no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária, a extinguir quando vagar.

2002-09-07 - PORTARIA 1370/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um lugar de assessor principal no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, a extinguir quando vagar.

2002-09-07 - PORTARIA 1371/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um lugar de assessor principal no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, a extinguir quando vagar.

2002-09-07 - DESPACHO-EXTRACTO 19893/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A directora-geral das Alfândegas, Ana Maria Jordão de Macedo, designa para seu substituto, o subdirecto-geral das Alfandegas, licenciado José Pereira de Figueiredo.

2002-09-07 - DESPACHO 19910/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Designa a engenheira Susana Viseu Aurélio Coelho para substituir, nas respectivas faltas e impedimentos, o Dr. Paulo Alexandre Nunes Coelho, chefe do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas, e na ausência daquela a Dr.ª Luísa da Conceição Rodrigues Esmeriz.

2002-09-07 - DESPACHO 19908/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara de utilidade pública, com caracter de urgência, das expropriações dos bens imóveis, identificados em mapa anexo, necessários à execução das obras do troço Santa Clara - Tunes, subtroço Santa Clara - São Marcos, na linha ferroviária do Sul.

2002-09-07 - DESPACHO 19909/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o Lic. Miguel Nuno da Graça Mendes de Araújo Simão, para a realização de estudos e trabalhos no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Mendes Martins.

2002-09-07 - DESPACHO CONJUNTO 701/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o lic.Ângelo Raínho Ataíde das Neves, para o cargo de presidente do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições deTrabalho (IDICT).

2002-09-07 - DESPACHO 19906/2002 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de identificar os principais problemas ou obstáculos que têm obstado à resolução das situações de adopção,com vista a uma maior celeridade na definição do "projecto de vida da criança" e propor medidas legislativas necessárias para a sua execução.O gupo é constituído por. Maria Violete Neves Morgado Viegas de Carvalho, que coordenará, Maria Graciete Palma da Silva, Maria Helena Constantino Simões, Carla Maria Lopes Jorge, Anaísa Micaela Pinto e Sousa, João José Seab (...)