2002-09-03 - DESPACHO 19479/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências da Secretária de Estado da Administração Pública, Suzana Maria de Moura Alves da Silva Toscano, no director-geral da Administração Pública, licenciada Maria Ermelinda Paulo Rodrigues da Silva Carrachás.

2002-09-03 - DESPACHO 19480/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências da Secretária de Estado da Administração Pública, Suzana Maria de Moura Alves da Silva Toscano, no inspector-geral da Administração Pública, licenciado Rui Manuel Soares Campos Pessoa de Amorim.

2002-09-03 - PORTARIA 1348/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste, um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2002-09-03 - DESPACHO 19551-A/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno identificados em anexo, necessários à execução da obra EN 270 - variante e São Brás de Alportel.

2002-09-03 - DESPACHO 19551-C/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação de terreno dentificados em anexo, necessários à construção da obra do alargamento do IC 19 entre o nó de Queluz (GNR) e o nó de Tercena/Barcarena, no sentido Lisboa-Sintra e ligação a Massamá - Zona Industrial.

2002-09-03 - DESPACHO 19551-B/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à execução da obra EN 254 - variante de São Miguel de Machede.

2002-09-03 - DESPACHO-EXTRACTO 6771/2002 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Dorinda Maria Carvalho Gomes Calha para o cargo de coordenadora da sub-região de Saúde de Portalegre.

2002-09-03 - DESPACHO-EXTRACTO 6765/2002 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Aurora Maria Ferreira Pinho Aroso Dias, para o cargo de vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte.