2002-09-03 - DESPACHO 19478/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências da Secretária de Estado da Administração Pública, Suzana Maria de Moura Alves da Silva Toscano, no presidente da direcção do Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão, licenciado Carlos António Gomes Mamede.

2002-09-03 - DESPACHO 19479/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências da Secretária de Estado da Administração Pública, Suzana Maria de Moura Alves da Silva Toscano, no director-geral da Administração Pública, licenciada Maria Ermelinda Paulo Rodrigues da Silva Carrachás.

2002-09-03 - DESPACHO 19505/2002 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina a constituição de uma comissão de inquérito para averiguar dos factos que estiveram na origem da explosão ocorrida num estaleiro da obra da construção de uma passagem inferior à linha férrea no Cacé, constituida pelo Dr. António Flores de Andrade, que preside, pelo engº João Carlos Chaves de Almeida Fernandes e pelo Engº Emídio Cândido.

2002-09-03 - DESPACHO CONJUNTO 682/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Reconhece a idoneidade em matéria de investigação e desenvolvimento do INESCID - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores: Investigação e Desenvolvimento, em Lisboa.

2002-09-03 - DESPACHO 19481/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências da Secretária de Estado da Administração Pública, Suzana Maria de Moura Alves da Silva Toscano, na gestora dos eixos prioritários "Qualificar para modernizar a Administração Pública" e o Estado aberto - Modernizar a Administração Pública, licenciada Maria Alexandra dos Santos Vilela.

2002-09-03 - PORTARIA 1349/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-09-03 - DESPACHO CONJUNTO 679/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o embaixador Francisco José Laço Treichler Knopfli, para exercer o cargo de presidente da comissão de fiscalização do Instituto da Cooperação Portuguesa.

2002-09-03 - DESPACHO CONJUNTO 680/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Determina a composição do grupo interministerial constituído para realizar estudos inerentes à avaliação das repercussões socieconómicas das alternativas a perspectivar na revisão do salário mínino nacional.

2002-09-03 - DESPACHO 19477/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências da Secretária de Estado da Administração Pública, Suzana Maria de Moura Alves da Silva Toscano, no presidente da direcção do Instituto para a Inovação e Administração do Estado (IIAE), licenciado António Anselmo Aníbal.

2002-09-03 - DESPACHO 19480/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências da Secretária de Estado da Administração Pública, Suzana Maria de Moura Alves da Silva Toscano, no inspector-geral da Administração Pública, licenciado Rui Manuel Soares Campos Pessoa de Amorim.