2002-09-20 - DESPACHO 20601/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do licenciado Carlos Alberto Alves Oliveira Guerra, como presidente do Instituto da Conservação da Natureza.

2002-09-20 - DESPACHO 20598/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Rectifica a declaração de utilidade pública constante do despacho 8624/2002(2ªSérie), de 14 de Março, na medida das alterações agora introduzidas nos mapas de áreas a expropriar e necessárias à construção do caminho de acesso à passagem superior ao quilómetro 116, 567, da linha do Norte, no sub-troço Entroncamento - Albergaria dos Doze.

2002-09-20 - DESPACHO 20597/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, das expropriações de bens e direitos a eles inerentes constantes na planta e mapa em anexo, necessários à construção de passagem inferior e respectivos caminhos de carro, ao quilómetro 11,290, da linha da Beira Baixa.

2002-09-20 - DESPACHO 20595/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Carlos José das Neves Martins, no conselho de direcção do Instituto nacional de Emergência Médica (INEM), constituído pelo Dr. João Manuel Andrade de França Gouveia, engenheiro Carlos Manuel Antão Pais da Almeida e pelo Dr. Pedro Homem de Sousa.

2002-09-20 - DESPACHO 20594/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado José António Martins Coelho para o cargo de Subinspector-Geral da Saúde.

2002-09-20 - DESPACHO 20591/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Altera o Regulamento Geral de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes do Ensino Superior, aprovado pelo despacho n.º 2331/98(2ªSérie), de 6 de Fevereiro.

2002-09-20 - DESPACHO 20575/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário Adjunto do Ministro da Administração Interna, Luís Filipe Garrido Pais de Sousa, na directora-geral do gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações licenciada Nelza Maria Alves Vargas Florência, em aditamento ao despacho 16594/2002(2ªSérie).

2002-09-20 - DESPACHO 20606/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Designa a Dr.ª Isabel Costa Moraes Cardoso da Silva Pedro, substituta do chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, José Mário Ferreira de Almeida, nas sua ausências e impedimentos.

2002-09-20 - DESPACHO 20582/2002 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a lista de normas harmonizadas adoptadas no âmbito da aplicação da Directiva relativa aos produtos de construção.