2002-09-13 - DESPACHO 20163/2002 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a lic. Maria Inês Horta Ramirez de Morais Sarmento consultora do gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Pe. António Vaz Pinto.

2002-09-13 - DESPACHO 20174/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, no Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Henrique Rocha de Freitas.

2002-09-13 - DESPACHO 20181/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências da Secretária de Estado da Indústria Comércio e Serviços, Maria do Rosário Ventura, no Gestor do Programa Operacional da Economia, Luís Alves Monteiro.

2002-09-13 - DESPACHO 20183/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, Pedro Antunes de Almeida, no Inspector-Geral de Jogos.

2002-09-13 - DESPACHO 20185/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo Pedro Antunes de Almeida, no Conselho de Administração do Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo.

2002-09-13 - DESPACHO 20187/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, Pedro Antunes de Almeida, no Gestor do Programa Operacional de Economia, Luís Alves Monteiro.

2002-09-13 - DESPACHO 20189/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Dá por finda a nomeação da lic. Paula Cristina Cabaço Simões no gabinete do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando José Cordeiro Sevinate Pinto.

2002-09-13 - DESPACHO 20190/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a Cooperativa Agrícola de Cantanhede, C.R.L., com sede em Cantanhede, como de protecção integrada da cultura da vinha.

2002-09-13 - DESPACHO 20201/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia os representantes da Associação de Municípios Portugueses na Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional.

2002-09-13 - DESPACHO 20194/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera, a pedido do interessado, o Prof. Doutor João Luís da Costa Campos Vieira Lisboa do cargo de Director do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas.